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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2022 - 11:21
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:33
Saúde Ambiental e o ideal de meio ambiente ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar a concepção de saúde ambiental, à luz do ideal do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:16
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente ecologicamente equilibrado
saúde ambiental, junto ao entendimento do que seria meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Quadra evidenciar que sobredita construção não se encontra finalizada, ao avesso, a marcha evolutiva rumo à conquista de direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica dos temas associados aos direitos humanos. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental.
Questões de Direito Ambiental, extraídas do Exame da Ordem OAB/MT e OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Meio ambiente: preservação e sustentabilidade
Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:13
VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
O auditor interno ambiental pode ser responsabilizado por um crime ambiental em sua empresa?
; Auditor-Líder de Qualidade e Ambiental. Cargo atual: Gerente de Qualidade e Meio Ambiente da Companhia Libra de Navegação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para Procurador de Camboriú e a advogado do
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal
Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra o meio ambiente. Art. 38 da Lei n. 9.605/98.
Destruição de flora em área de preservação permanente.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz Substituto
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:28
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O presente artigo discorre sobre a Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Crime ambiental.
Trancamento de ação penal.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 10:42
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 18:33
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00